Política de Privacidade

Nossa Abordagem Geral

A inteligência artificial conversacional está na fronteira tecnológica. Acreditamos que esta tecnologia emergente mudará fundamentalmente a forma como nos relacionamos e pensamos sobre computadores em nossas vidas cotidianas. Nosso objetivo é usar IA para construir parceiros conversacionais seguros, inteligentes, gentis e envolventes.

Nossa Política de Privacidade reflete nossa crença de que alcançar este objetivo e tornar a tecnologia verdadeiramente útil para todos requer um profundo respeito pela privacidade e segurança dos nossos usuários. Diferentemente de muitas outras plataformas, o App Amia foi projetado com privacidade desde o início.

Os usuários merecem transparência sobre como esse processo funciona, especialmente quando se trata de seus dados. Esta Política é parte dessa transparência. Ela documenta quais dados coletamos (se houver), como os mantemos seguros, e descreve como protegemos sua privacidade. Aqui estão os pontos principais:

• Privacidade por Design: O App Amia foi construído com o princípio de que sua privacidade é fundamental. Não coletamos informações pessoais identificáveis dos usuários.
• Criptografia Total: Todos os dados são criptografados em nossos servidores e nós não temos acesso ao conteúdo das suas informações.
• Proteção Adicional por PIN: Oferecemos uma camada extra de segurança através de PIN pessoal para proteger suas conversas.
• Sem Venda de Dados: Nunca vendemos ou compartilhamos seus dados para fins publicitários ou de marketing.
• Sem Acesso: Mantemos controles internos rigorosos e não acessamos dados dos usuários, pois eles permanecem criptografados.
• Conformidade com a LGPD: Seguimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e todas as leis brasileiras aplicáveis.

Informações que Coletamos

Informações que Você Nos Fornece

Princípio Fundamental

O App Amia foi projetado para funcionar sem coletar informações pessoais identificáveis dos usuários. Nossa arquitetura de privacidade garante que você possa usar nossos serviços mantendo sua identidade completamente privada.

Dados da Conta

Para o funcionamento básico do aplicativo, utilizamos apenas identificadores únicos gerados automaticamente que não podem ser vinculados à sua identidade pessoal. Não solicitamos nem armazenamos seu nome, e-mail, número de telefone, CPF ou qualquer outra informação pessoal identificável.

Conteúdo das Conversas

Embora suas conversas e interações com o App Amia sejam armazenadas para permitir a continuidade da experiência, todo este conteúdo é imediatamente criptografado com chaves que apenas você possui. Isso significa que nem a Amia nem qualquer terceiro pode acessar, ler ou processar o conteúdo das suas conversas.

Comunicações Diretas

Se você entrar em contato conosco diretamente através dos canais de suporte, podemos receber as informações que você escolher compartilhar nessa comunicação específica.

Coleta Automática de Dados

Dados Técnicos Mínimos

Coletamos apenas os dados técnicos absolutamente necessários para o funcionamento do aplicativo, incluindo:

• Tipo e versão do sistema operacional do seu dispositivo
• Modelo do dispositivo (apenas para compatibilidade técnica)
• Versão do aplicativo
• Informações gerais de localização (apenas cidade/estado para fins de conformidade legal)
• Endereço IP (temporariamente, apenas para segurança da conexão)

Dados de Uso Agregados

Coletamos dados de uso de forma completamente anonimizada e agregada, incluindo:

• Tempo total de uso do aplicativo (sem identificação do usuário)
• Funcionalidades mais utilizadas (estatísticas gerais)
• Relatórios de erros técnicos (sem conteúdo pessoal)

Importante: Todos esses dados são coletados de forma que não podem ser vinculados a você pessoalmente ou às suas conversas específicas.

Tecnologias de Rastreamento

Cookies Essenciais

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento do aplicativo. Estes cookies não rastreiam seu comportamento nem coletam informações pessoais.

Sem Rastreamento Publicitário

Não utilizamos cookies, pixels ou outras tecnologias para rastreamento publicitário ou de marketing.

Armazenamento Local

O aplicativo pode armazenar dados localmente no seu dispositivo para melhorar a performance, mas estes dados permanecem sob seu controle total.

Informações de Terceiros

Integração com OpenAI

O App Amia utiliza a API da OpenAI para fornecer funcionalidades de inteligência artificial conversacional. É importante que você saiba:

• Suas conversas são processadas pela API da OpenAI para gerar respostas
• A OpenAI possui suas próprias políticas de privacidade e retenção de dados
• Dados enviados para a OpenAI são criptografados em trânsito
• A OpenAI está localizada nos Estados Unidos
• Recomendamos que você leia a política de privacidade da OpenAI em: https://openai.com/privacy/

Outras Integrações Limitadas

Além da OpenAI, o App Amia foi projetado para minimizar outras integrações com serviços de terceiros. Quando necessário (como para notificações push), utilizamos apenas serviços que atendem aos nossos padrões rigorosos de privacidade.

Sem Perfis Externos

Não coletamos informações de redes sociais ou outros perfis online.

Dados Sensíveis

Proteção Especial

Reconhecemos que conversas sobre bem-estar emocional podem incluir informações sensíveis. Por isso, implementamos as seguintes proteções:

• Criptografia de ponta a ponta para todo conteúdo sensível
• Impossibilidade técnica de acesso por parte da Amia
• Não processamento ou análise de conteúdo sensível
• Controle total do usuário sobre seus dados

Consentimento Informado

Ao usar o App Amia, você entende e consente que suas conversas podem incluir informações sensíveis, mas que estas permanecem completamente privadas e inacessíveis para nós.

Como Usamos Suas Informações

Princípio de Uso Mínimo

A Amia opera sob o princípio de uso mínimo de dados. Utilizamos informações pessoais apenas para os seguintes propósitos limitados e específicos:

Fornecimento dos Serviços

Operação do Aplicativo

Utilizamos dados técnicos mínimos para operar, manter e fornecer os Serviços do App Amia. Isso inclui:

• Garantir que o aplicativo funcione corretamente no seu dispositivo
• Manter a sincronização segura entre sessões
• Fornecer recursos de backup criptografado
• Cumprir nossas obrigações contratuais conforme nossos Termos de Serviço

Importante: Não acessamos, lemos ou processamos o conteúdo das suas conversas ou dados pessoais para fornecer os serviços.

Comunicação sobre os Serviços

Suporte Técnico

É de nosso interesse legítimo usar informações de contato (quando fornecidas voluntariamente) para:

• Responder às suas solicitações de suporte
• Fornecer assistência técnica
• Comunicar atualizações importantes de segurança
• Enviar notificações administrativas essenciais

Transparência: Todas as comunicações são limitadas ao funcionamento dos serviços e nunca incluem marketing ou publicidade.

Melhoria, Monitoramento e Proteção dos Serviços

Desenvolvimento Responsável

É de nosso interesse legítimo melhorar e manter nossos Serviços seguros, o que inclui:

• Análise Agregada: Analisamos dados de uso de forma completamente anonimizada para entender padrões gerais de uso e melhorar a experiência do usuário.
• Segurança e Proteção: Monitoramos ameaças de segurança e atividades fraudulentas usando apenas dados técnicos não identificáveis.
• Pesquisa e Desenvolvimento Ético: Realizamos pesquisa para melhorar nossos serviços usando apenas dados agregados e anonimizados.

Importante: Nunca utilizamos o conteúdo das suas conversas para treinamento de IA, análise ou qualquer outro propósito.

Conformidade e Proteção Legal

Obrigações Legais

Podemos usar informações técnicas mínimas para:

• Cumprir obrigações legais brasileiras
• Proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade
• Proteger os direitos e segurança dos usuários
• Fazer cumprir os termos e condições que regem os Serviços
• Prevenir, identificar e investigar atividades fraudulentas ou ilegais

Processo Legal

Responder a solicitações legais válidas de autoridades governamentais, sempre dentro dos limites da lei e protegendo ao máximo a privacidade dos usuários.

O Que NÃO Fazemos com Suas Informações

• Nunca Vendemos Dados: Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais sob nenhuma circunstância.
• Sem Marketing: Não utilizamos suas informações para marketing, publicidade ou promoção de produtos.
• Sem Treinamento de IA: Não utilizamos o conteúdo das suas conversas para treinar modelos de inteligência artificial.
• Sem Perfis: Não criamos perfis detalhados sobre você ou seus interesses.
• Sem Compartilhamento Comercial: Não compartilhamos suas informações com terceiros para fins comerciais.

Dados Anonimizados

Criação de Dados Anônimos

Podemos criar dados anonimizados a partir de informações técnicas removendo qualquer elemento que possa identificá-lo pessoalmente.

Uso de Dados Anônimos

Utilizamos esses dados anonimizados para:

• Analisar tendências gerais de uso
• Melhorar a performance do aplicativo
• Desenvolver novos recursos
• Publicar estatísticas gerais sobre o uso da plataforma

Proteção

Garantimos que dados anonimizados não possam ser re-identificados ou vinculados a você.

Compartilhamento de Suas Informações

Princípio de Não Compartilhamento

Compromisso Fundamental: Não vendemos nem compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins publicitários, de marketing ou comerciais. Esta é uma promessa central do App Amia.

Compartilhamento Limitado e Necessário

Podemos divulgar informações técnicas mínimas e não identificáveis apenas nas seguintes circunstâncias limitadas:

Provedores de Serviços Essenciais

Infraestrutura Técnica

Podemos contar com provedores de serviços terceirizados para fins técnicos essenciais, incluindo:

• OpenAI: Para processamento de inteligência artificial e geração de respostas conversacionais
• Serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem
• Serviços de segurança e monitoramento
• Serviços de manutenção técnica
• Serviços de suporte ao cliente

Proteções Rigorosas

Todos os provedores de serviços:

• Assinam acordos rigorosos de confidencialidade
• Devem cumprir padrões de segurança equivalentes aos nossos
• São auditados regularmente para conformidade
• Têm acesso limitado apenas ao necessário para fornecer o serviço

Proteções Específicas para OpenAI

• Dados são criptografados em trânsito para a API da OpenAI
• Não compartilhamos informações pessoais identificáveis com a OpenAI
• A OpenAI processa apenas o conteúdo das conversas necessário para gerar respostas
• Seguimos as diretrizes de privacidade e segurança da OpenAI
• Monitoramos continuamente as práticas de privacidade da OpenAI

Localização: Priorizamos provedores de serviços localizados no Brasil quando possível. A OpenAI está localizada nos Estados Unidos, but implementamos proteções adicionais para essa transferência internacional.

Transferências Comerciais

Mudanças Corporativas

Informações técnicas podem ser transferidas para outra entidade em caso de:

• Falência ou reorganização da Amia Interactive Ltda
• Mudança de controle societário
• Venda ou fusão do negócio

Proteções

Em qualquer transferência comercial:

• Os dados dos usuários continuam protegidos pelas mesmas garantias de privacidade
• A entidade sucessora deve manter os mesmos padrões de proteção
• Os usuários serão notificados sobre qualquer mudança significativa

Autoridades e Cumprimento Legal

Obrigações Legais

Informações podem ser divulgadas para agências reguladoras, autoridades policiais, tribunais e outras autoridades governamentais brasileiras quando:

• Legalmente obrigatório por lei brasileira
• Necessário para cumprir ordem judicial válida
• Requerido para investigações criminais legítimas
• Essencial para proteger direitos fundamentais

Limitações

Mesmo em casos legais:

• Fornecemos apenas o mínimo de informações necessárias
• Não podemos fornecer conteúdo criptografado (pois não temos acesso)
• Contestamos solicitações excessivamente amplas
• Notificamos usuários quando legalmente permitido

O Que Nunca Compartilhamos

• Conteúdo das Conversas: Nunca compartilhamos o conteúdo das suas conversas porque não temos acesso a elas devido à criptografia.
• Informações Pessoais Identificáveis: Não compartilhamos nome, e-mail, telefone ou outras informações pessoais porque não as coletamos.
• Dados para Marketing: Nunca compartilhamos dados para fins publicitários ou de marketing.
• Perfis de Usuário: Não criamos nem compartilhamos perfis detalhados sobre usuários.

Transparência sobre Solicitações Governamentais

Relatórios de Transparência

Comprometemo-nos a publicar relatórios anuais sobre:

• Número de solicitações governamentais recebidas
• Tipos de informações solicitadas
• Número de solicitações atendidas ou contestadas
• Medidas tomadas para proteger a privacidade dos usuários

Resistência a Solicitações Excessivas

Contestamos ativamente solicitações que consideramos:

• Excessivamente amplas
• Não fundamentadas legalmente
• Contrárias aos direitos de privacidade dos usuários
• Incompatíveis com a LGPD

Seus Direitos de Privacidade (LGPD)

Direitos Fundamentais

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui direitos fundamentais sobre suas informações pessoais. Embora o App Amia colete dados mínimos, respeitamos e facilitamos o exercício de todos os seus direitos.

Direitos Específicos Conforme a LGPD

Direito de Confirmação e Acesso (Art. 18, I e II)

Você tem o direito de confirmar a existência de tratamento de dados pessoais e acessar seus dados pessoais.

Como exercer: Entre em contato conosco através do e-mail suporte@amia.com.br. Forneceremos informações sobre quais dados técnicos mínimos possuímos (se houver).

Direito de Correção (Art. 18, III)

Você tem o direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Como exercer: Como não coletamos dados pessoais identificáveis, este direito se aplica principalmente a informações de contato que você possa ter fornecido voluntariamente.

Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação (Art. 18, IV)

Você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Como exercer: Pode solicitar a exclusão completa da sua conta e todos os dados associados através do e-mail suporte@amia.com.br.

Direito de Portabilidade (Art. 18, V)

Você tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.

Como exercer: Devido à natureza criptografada dos dados, você mantém controle total sobre suas informações e pode exportá-las diretamente do aplicativo.

Direito de Eliminação dos Dados (Art. 18, VI)

Você tem o direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.

Como exercer: Pode solicitar a exclusão completa através do aplicativo ou entrando em contato conosco.

Direito de Informação sobre Compartilhamento (Art. 18, VII)

Você tem o direito de obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

Como exercer: Esta política já detalha nosso compartilhamento limitado. Para informações específicas, entre em contato conosco.

Direito de Informação sobre Não Consentimento (Art. 18, VIII)

Você tem o direito de obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

Informação: O uso do App Amia não requer fornecimento de dados pessoais identificáveis. Você pode usar todos os recursos mantendo total privacidade.

Direito de Revogação do Consentimento (Art. 18, IX)

Você tem o direito de revogar o consentimento a qualquer momento.

Como exercer: Pode revogar consentimentos específicos através das configurações do aplicativo ou entrando em contato conosco.

Como Exercer Seus Direitos

Canais de Atendimento

• E-mail: suporte@amia.com.br
• Através do App: Muitos direitos podem ser exercidos diretamente através das configurações do aplicativo

Processo de Atendimento

• Solicitação: Envie sua solicitação através de um dos canais acima
• Verificação: Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade
• Processamento: Processamos solicitações dentro de 15 dias úteis
• Resposta: Fornecemos resposta completa sobre as ações tomadas

Representante Autorizado

Você pode autorizar um representante para exercer seus direitos em seu nome, mediante procuração válida.

Limitações e Exceções

Limitações Técnicas

Devido à criptografia de ponta a ponta, algumas solicitações podem ter limitações técnicas:

• Não podemos acessar conteúdo criptografado para correção
• Dados criptografados só podem ser excluídos, não modificados
• Portabilidade de dados criptografados requer suas chaves privadas

Exceções Legais

Alguns direitos podem ser limitados quando necessário para:

• Cumprimento de obrigação legal
• Proteção da vida ou segurança física
• Tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais da área da saúde
• Proteção do crédito

Reclamações e Recursos

Insatisfação com Nossa Resposta

Se não estiver satisfeito com nossa resposta, você pode:

• Solicitar revisão interna da decisão
• Entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

• Website: gov.br/anpd
• E-mail: atendimento@anpd.gov.br
• Você tem o direito de apresentar reclamação à ANPD sobre o tratamento de seus dados pessoais

Exercício Gratuito de Direitos

Sem Custos

O exercício de todos os direitos previstos na LGPD é gratuito. Não cobramos taxas para processar solicitações legítimas.

Solicitações Manifestamente Infundadas

Reservamo-nos o direito de cobrar taxa razoável ou recusar solicitações manifestamente infundadas ou excessivas.

Segurança

Compromisso com a Segurança

A segurança é fundamental para o sucesso da inteligência artificial conversacional: as pessoas precisam confiar que seus dados estão sendo tratados de forma responsável e segura para obter todos os benefícios dos nossos Serviços. O App Amia foi construído com segurança e privacidade como princípios fundamentais desde o primeiro dia.

Medidas Técnicas de Segurança

Criptografia de Ponta a Ponta

Implementamos criptografia de ponta a ponta para todo o conteúdo sensível dos usuários:

• Todas as conversas são criptografadas antes de deixar seu dispositivo
• As chaves de criptografia são controladas exclusivamente por você
• Nem a Amia nem terceiros podem descriptografar seu conteúdo
• Utilizamos algoritmos de criptografia padrão da indústria (AES-256)

Criptografia em Trânsito

Todas as comunicações entre seu dispositivo e nossos servidores são protegidas por:

• Protocolo TLS 1.3 para todas as conexões
• Certificados SSL válidos e atualizados
• Verificação de integridade de dados
• Proteção contra ataques man-in-the-middle

Criptografia em Repouso

Todos os dados armazenados em nossos servidores são protegidos por:

• Criptografia para dados em repouso
• Chaves de criptografia gerenciadas por sistemas seguros
• Armazenamento distribuído para redundância
• Backup criptografado regular

Medidas Organizacionais de Segurança

Controle de Acesso Rigoroso

Implementamos controles internos rigorosos que limitam o acesso a dados dos usuários:

• Acesso baseado no princípio do menor privilégio
• Autenticação multifator para todos os funcionários
• Logs de auditoria para todas as atividades de acesso
• Revisões regulares de permissões de acesso

Equipe Especializada

Nossa equipe de segurança inclui:

• Especialistas em segurança cibernética
• Engenheiros de privacidade
• Auditores de conformidade
• Consultores externos em segurança

Treinamento Contínuo

Todos os funcionários recebem:

• Treinamento regular sobre privacidade e segurança
• Atualizações sobre melhores práticas
• Certificações em proteção de dados
• Testes regulares de conscientização sobre segurança

Infraestrutura de Segurança

Servidores Seguros

Nossa infraestrutura inclui:

• Servidores localizados em data centers certificados no Brasil
• Monitoramento 24/7 de segurança
• Sistemas de detecção de intrusão
• Firewalls de aplicação web (WAF)

Monitoramento Contínuo

Implementamos:

• Monitoramento em tempo real de ameaças
• Sistemas de detecção de anomalias
• Alertas automáticos para atividades suspeitas
• Resposta rápida a incidentes de segurança

Backup e Recuperação

Mantemos:

• Backups criptografados regulares
• Planos de recuperação de desastres
• Testes regulares de restauração
• Redundância geográfica

Medidas de Proteção Específicas

Proteção por PIN

O App Amia oferece uma funcionalidade adicional de segurança que permite ao usuário:

• Criar um PIN pessoal para proteger o acesso às suas conversas
• Adicionar uma camada extra de segurança além da autenticação do dispositivo
• Manter controle total sobre quem pode acessar suas conversas mesmo se o dispositivo for comprometido
• Configurar e alterar o PIN a qualquer momento através das configurações do app

Importante sobre o PIN:

• O PIN é armazenado localmente no seu dispositivo de forma criptografada
• A Amia não tem acesso ao seu PIN nem pode recuperá-lo
• Se você esquecer o PIN, será necessário redefinir o aplicativo (perdendo conversas locais)
• Recomendamos usar um PIN único que não seja usado em outros serviços

Proteção contra Vazamentos

Implementamos medidas específicas para prevenir vazamentos de dados:

• Sistemas de prevenção de perda de dados (DLP)
• Monitoramento de transferências de dados
• Controles rigorosos sobre exportação de dados
• Alertas automáticos para atividades anômalas

Proteção contra Ataques

Utilizamos:

• Sistemas de detecção e prevenção de intrusão (IDS/IPS)
• Proteção contra ataques DDoS
• Análise comportamental de usuários
• Inteligência de ameaças em tempo real

Anonimização de Dados

Quando necessário processar dados para fins técnicos:

• Removemos todos os identificadores pessoais
• Utilizamos técnicas de anonimização irreversível
• Implementamos controles para prevenir re-identificação
• Auditamos regularmente a eficácia da anonimização

Testes e Auditoria de Segurança

Testes Regulares

Realizamos:

• Testes de penetração trimestrais por empresas especializadas
• Auditoria de código por especialistas em segurança
• Testes de vulnerabilidade automatizados
• Simulações de resposta a incidentes

Certificações e Conformidade

Mantemos:

• Conformidade com padrões internacionais de segurança
• Auditoria anual por empresas independentes
• Certificações de segurança relevantes
• Relatórios de conformidade com a LGPD

Resposta a Incidentes

Plano de Resposta

Temos um plano abrangente de resposta a incidentes que inclui:

• Equipe de resposta a incidentes 24/7
• Procedimentos de contenção e mitigação
• Comunicação transparente com usuários afetados
• Notificação às autoridades conforme exigido pela LGPD

Notificação de Violações

Em caso de violação de dados:

• Notificaremos a ANPD dentro de 72 horas
• Comunicaremos usuários afetados quando necessário
• Forneceremos informações sobre medidas tomadas
• Implementaremos melhorias para prevenir recorrências

Limitações e Responsabilidades

Limitações da Segurança

Embora implementemos medidas rigorosas de segurança:

• Nenhum sistema é 100% seguro
• Você reconhece que o uso dos Serviços é por sua conta e risco
• Recomendamos que mantenha seu dispositivo seguro
• Utilize senhas fortes e autenticação multifator quando disponível

Sua Responsabilidade

Você é responsável por:

• Manter a segurança do seu dispositivo
• Não compartilhar credenciais de acesso ou PIN do aplicativo
• Escolher um PIN forte e único para o App Amia
• Não compartilhar seu PIN com terceiros
• Reportar atividades suspeitas imediatamente
• Manter o aplicativo atualizado com as versões mais recentes

Sites e Serviços de Terceiros

Política de Integração Limitada

O App Amia foi projetado para minimizar integrações com serviços de terceiros, protegendo assim sua privacidade. Quando integrações são necessárias, aplicamos os mais altos padrões de proteção.

Integração com OpenAI

Serviço Essencial

O App Amia utiliza a API da OpenAI como componente essencial para fornecer funcionalidades de inteligência artificial conversacional. Informações importantes sobre esta integração:

• Dados Compartilhados: Com a OpenAI, compartilhamos apenas:
• O conteúdo das suas conversas necessário para gerar respostas
• Dados técnicos mínimos para funcionamento da API
• Nenhuma informação pessoal identificável
• Políticas da OpenAI: A OpenAI possui suas próprias políticas de privacidade e termos de serviço:
• Política de Privacidade: https://openai.com/privacy/
• Termos de Uso: https://openai.com/terms/
• Recomendamos que você leia estes documentos para entender como a OpenAI trata os dados
• Proteções Implementadas:
• Criptografia de dados em trânsito para a OpenAI
• Monitoramento contínuo das práticas de privacidade da OpenAI
• Acordos contratuais que protegem seus dados
• Limitação do compartilhamento ao mínimo necessário

Outros Serviços de Terceiros

Links Externos

Ocasionalmente, você pode encontrar links para sites ou serviços de terceiros através dos nossos Serviços. Importante saber que:

• A Amia não possui controle sobre esses sites de terceiros
• Esta Política de Privacidade não se aplica a sites de terceiros
• Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de terceiros antes de usar seus serviços
• Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros

Serviços de Terceiros Essenciais

Quando utilizamos outros serviços de terceiros para funcionalidades essenciais:

• Selecionamos apenas provedores com padrões rigorosos de privacidade
• Estabelecemos contratos que protegem seus dados
• Limitamos o acesso apenas ao mínimo necessário
• Monitoramos continuamente a conformidade

Menores de Idade

Restrição de Idade

Idade Mínima

Nossos Serviços não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos conscientemente informações pessoais de menores de 18 anos.

Verificação

Se você é menor de 18 anos:

• Não tente usar nossos Serviços
• Não se registre em uma conta conosco
• Não envie informações pessoais para nós

Descoberta de Uso por Menores

Se tomarmos conhecimento de que um menor de 18 anos forneceu informações pessoais ou está usando nossos Serviços:

• Excluiremos essas informações o mais rapidamente possível
• Rev ogaremos o acesso aos Serviços
• Notificaremos os responsáveis quando apropriado

Responsabilidade dos Pais

Encorajamos pais e responsáveis a:

• Monitorar o uso da internet por menores
• Ensinar sobre segurança online
• Entrar em contato conosco se suspeitarem de uso indevido

Contato: Se você acredita que um menor de 18 anos forneceu informações pessoais para nós, entre em contato imediatamente através do e-mail suporte@amia.com.br.

Retenção de Dados

Princípios de Retenção

Retenção Mínima

Retemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos para os quais foram coletados, de acordo com nossas políticas de retenção e conforme exigido pelas leis brasileiras aplicáveis.

Períodos de Retenção Específicos

Dados Técnicos

Dados técnicos mínimos são retidos por:

• Logs de Segurança: 90 dias para detecção de ameaças
• Dados de Performance: 40 dias para otimização técnica
• Relatórios de Erro: 80 dias para correção de bugs

Dados de Conta

Para contas ativas:

• Mantemos identificadores únicos enquanto a conta estiver ativa
• Dados são excluídos automaticamente após 12 meses de inatividade
• Usuários podem solicitar exclusão a qualquer momento

Dados Criptografados

Para dados criptografados dos usuários:

• Mantemos enquanto a conta estiver ativa
• Exclusão automática após solicitação do usuário
• Backup criptografado mantido por 30 dias após exclusão (para recuperação de emergência)

Critérios para Determinação de Períodos

Consideramos os seguintes fatores para determinar períodos de retenção:

• Quantidade e Natureza: Volume e sensibilidade dos dados
• Risco de Dano: Potencial risco de uso não autorizado
• Propósitos: Se podemos alcançar nossos objetivos por outros meios
• Requisitos Legais: Obrigações legais e regulamentares brasileiras

Exclusão Segura

Processo de Exclusão

Quando dados são excluídos:

• Utilizamos métodos de exclusão segura que impedem recuperação
• Dados são removidos de todos os sistemas e backups
• Certificamo-nos de que terceiros também excluam os dados
• Fornecemos confirmação da exclusão quando solicitado

Transferências Internacionais de Dados

Compromisso com Dados Locais

Prioridade Nacional

A Amia prioriza manter todos os dados dos usuários dentro do território brasileiro, em conformidade com a LGPD.

Servidores Brasileiros

Nossos servidores principais estão localizados no Brasil, garantindo que:

• Dados permanecem sob jurisdição brasileira
• Aplicam-se as proteções da LGPD
• Reduzimos latência e melhoramos performance
• Facilitamos conformidade regulatória

Transferências Limitadas

Quando Necessário

Dados são transferidos internacionalmente nas seguintes situações específicas:

• OpenAI (Estados Unidos): Para processamento de IA e geração de respostas conversacionais
• Serviços de segurança global (detecção de ameaças)
• Backup de emergência em data centers certificados
• Suporte técnico especializado

Proteções para Transferências

Quando transferências são necessárias:

• Utilizamos apenas países com adequação reconhecida ou empresas certificadas
• Implementamos cláusulas contratuais padrão quando aplicável
• Garantimos nível de proteção equivalente à LGPD
• Limitamos transferências ao mínimo absoluto necessário

Proteções Específicas para OpenAI

• A OpenAI possui certificações de segurança reconhecidas internacionalmente
• Implementamos criptografia adicional para dados enviados à OpenAI
• Monitoramos continuamente a conformidade da OpenAI com padrões de privacidade
• Não enviamos informações pessoais identificáveis para a OpenAI

Transparência

Comprometemo-nos a:

• Informar sobre qualquer transferência internacional
• Obter consentimento quando Ascentimento quando exigido por lei
• Manter registros de todas as transferências
• Permitir que usuários optem por não participar quando possível

Direitos em Transferências

Em caso de transferências internacionais, você mantém todos os direitos da LGPD, incluindo:

• Direito de ser informado sobre a transferência
• Direito de contestar a transferência
• Direito de solicitar informações sobre proteções implementadas
• Direito de revogar consentimento quando aplicável

Alterações nesta Política

Processo de Atualização

Direito de Modificação

A Amia reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, por qualquer motivo.

Notificação de Mudanças

Quando fizermos alterações:

• Atualizaremos esta página com a Política revisada
• Atualizaremos a data de "Última atualização"
• Forneceremos aviso através do aplicativo para mudanças significativas
• Enviaremos notificação por e-mail quando apropriado

Mudanças Significativas

Para alterações que afetem materialmente seus direitos:

• Forneceremos aviso com pelo menos 30 dias de antecedência
• Explicaremos claramente as mudanças
• Ofereceremos oportunidade para você revisar e aceitar
• Permitiremos que você exclua sua conta se não concordar

Aceitação de Mudanças

Uso Continuado

O uso continuado dos nossos Serviços após alterações na Política constitui aceitação das mudanças.

Não Aceitação

Se você não concordar com as alterações:

• Deve cessar imediatamente o uso dos Serviços
• Pode solicitar exclusão da sua conta
• Manteremos suas preferências de privacidade até a exclusão

Histórico de Versões

Transparência: Mantemos um histórico das principais alterações desta Política para sua referência, incluindo:

• Data de cada alteração
• Resumo das mudanças realizadas
• Razão para as alterações
• Impacto nos direitos dos usuários

Como Entrar em Contato Conosco

Entidade Responsável

Controlador de Dados

A Amia Interactive Ltda é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais sob esta Política de Privacidade, conforme definido pela LGPD.

Dados da Empresa

• Razão Social: Amia Interactive Ltda
• Nome Fantasia: Amia
• CNPJ: 61.188.838/0001-45
• Endereço: Avenida General San Martin, nº 830/102, bairro Leblon, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22441-016

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Contato do DPO

Conforme exigido pela LGPD, designamos um Encarregado de Proteção de Dados para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Informações de Contato

• E-mail: privacidade@amia.com.br
• E-mail para Questões de Privacidade: privacidade@amia.com.br

Canais de Atendimento

Para Questões de Privacidade

• E-mail Principal: privacidade@amia.com.br
• Tempo de Resposta: Até 15 dias úteis
• Horário de Atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h (horário de Brasília)

Para Suporte Técnico

• E-mail: suporte@amia.com.br
• Através do App: Seção "Ajuda" no aplicativo

Para Questões Legais

• E-mail: legal@amia.com.br

Processo de Atendimento

Solicitações de Privacidade

• Envio: Envie sua solicitação para privacidade@amia.com.br
• Confirmação: Receberá confirmação de recebimento em até 48 horas
• Verificação: Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade
• Processamento: Analisamos e processamos sua solicitação
• Resposta: Fornecemos resposta completa em até 15 dias úteis

Informações Necessárias

Para processar sua solicitação mais rapidamente, inclua:

• Descrição clara da sua solicitação
• Informações para verificação de identidade (quando aplicável)
• Preferência de método de resposta
• Qualquer informação adicional relevante

Disposições Gerais

Legislação Aplicável

Lei Brasileira

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Constituição Federal de 1988

Jurisdição

Foro Competente

Para todos os fins desta Política de Privacidade, as partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Resolução de Conflitos

Mediação

Encorajamos a resolução amigável de conflitos através de:

• Comunicação direta com nosso DPO
• Mediação através de órgãos competentes
• Arbitragem quando apropriado

Autoridades Competentes

Em caso de violação de direitos de privacidade:

• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados
• PROCON: Órgãos de defesa do consumidor
• Ministério Público: Para questões de interesse público

Validade e Eficácia

Vigência

Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação e permanece válida até ser substituída por uma nova versão.

Separabilidade

Se qualquer disposição desta Política for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Prevalência

Em caso de conflito entre esta Política e outros documentos:

• Esta Política prevalece sobre documentos anteriores sobre privacidade
• Termos de Serviço específicos podem complementar esta Política
• A LGPD prevalece sobre qualquer disposição conflitante

Idioma

Versão Oficial

Esta Política de Privacidade foi originalmente redigida em português brasileiro, que constitui a versão oficial e prevalece sobre qualquer tradução.

Contato com Autoridades

ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados

• Website: gov.br/anpd
• E-mail: atendimento@anpd.gov.br
• Ouvidoria: ouvidoria@anpd.gov.br

PROCON-RJ

• Website: procon.rj.gov.br
• Telefone: 151
• Endereço: Rua da Alfândega, 78 - Centro, Rio de Janeiro - RJ

Resumo da Política de Privacidade

Visão Geral das Nossas Práticas de Privacidade

Aspecto	Nossa Prática
Coleta de Dados Pessoais	Não coletamos informações pessoais identificáveis
Acesso aos Dados	Não temos acesso ao conteúdo das suas conversas
Criptografia	Criptografia de ponta a ponta para todo conteúdo
Proteção Adicional	PIN pessoal opcional para proteger conversas
Venda de Dados	Nunca vendemos ou compartilhamos dados para marketing
Tecnologia de IA	Utiliza API da OpenAI (Estados Unidos) para funcionalidades de IA
Localização dos Servidores	Servidores principais localizados no Brasil
Conformidade Legal	Total conformidade com a LGPD
Seus Direitos	Todos os direitos da LGPD são respeitados
Idade Mínima	18 anos
Contato para Privacidade	privacidade@amia.com.br

Compromissos Fundamentais

• Privacidade por Design: Construído com privacidade desde o início
• Criptografia Total: Seus dados são inacessíveis para nós
• Proteção por PIN: Camada adicional de segurança controlada por você
• Sem Venda de Dados: Nunca comercializamos suas informações
• Transparência: Comunicação clara sobre nossas práticas
• Conformidade LGPD: Respeito total aos seus direitos
• Segurança Rigorosa: Medidas técnicas e organizacionais robustas

Data da Última Atualização: 8 de Julho de 2025

Versão: 1.0

Documento elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)